Política de Privacidade

1. Introdução e Objetivo

Nós da Smart Bio valorizamos sua privacidade e segurança. Por isso, elaboramos esta Política de Privacidade para esclarecer como coletamos, armazenamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais na Plataforma Beolink, tudo em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Quais Dados Pessoais Coletamos?

Coletamos dados em diferentes momentos do uso de nossos serviços:

• Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, senha de acesso e nome de usuário escolhido.
• Dados da Bio: Nome do perfil, fotos enviadas, descrição profissional, links sociais, horários, listagem de serviços e portfólio.
• Dados de Faturamento e Split: CPF/CNPJ, CEP, número de endereço, e-mail do cliente, ID de pagamento Asaas e informações sobre faturamento para split de comissão.
• Dados de Acesso (Exigência do Marco Civil da Internet): Endereço IP, data e hora dos acessos e informações do navegador.

3. Qual a Base Legal e Finalidade do Tratamento?

Tratamos seus dados pessoais com respaldo nas seguintes bases legais e finalidades:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V da LGPD): Para fornecer o serviço do Beolink, criar e disponibilizar suas páginas personalizadas, gerenciar cobranças e processar o split de pagamentos via gateway Asaas.
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II da LGPD): Para guardar os logs de acesso exigidos por lei pelo Marco Civil da Internet (artigo 15).
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD): Para segurança dos dados, prevenção a fraudes no login e melhoria contínua da usabilidade e recursos da Plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

O Beolink não comercializa dados pessoais de usuários. Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Gateways de Pagamento (Asaas): Para emissão de notas fiscais, geração de cobranças recorrentes e processamento do split financeiro.
• Bancos de Dados e Servidores (Supabase/PostgreSQL): Para armazenamento seguro em nuvem.
• Autoridades Judiciais ou Administrativas: Somente quando exigido em virtude de lei ou ordem judicial.

5. Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos cookies essenciais e chaves de armazenamento local (LocalStorage) para garantir o funcionamento adequado do Beolink. Estes recursos mantêm a sessão do usuário ativa e segura após o login e salvam preferências básicas. O bloqueio total desses dados pelo navegador pode inviabilizar a utilização da ferramenta.

6. Seus Direitos sob a LGPD (Artigo 18)

Você é o proprietário dos seus dados pessoais e possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência do tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminar ou anonimizar dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• Excluir seus dados e revogar o consentimento: Você pode realizar a autoexclusão da sua conta pelo painel a qualquer momento.

7. Período de Retenção de Dados

Os dados pessoais serão retidos pela Plataforma Beolink enquanto o cadastro do usuário estiver ativo. Em caso de exclusão de conta, os dados pessoais serão completamente apagados em até 15 (quinze) dias úteis, exceto os logs de acesso que por força de lei (Marco Civil da Internet) devem ser mantidos armazenados por no mínimo 6 (seis) meses.

8. Segurança da Informação

Implementamos rigorosas medidas de segurança físicas, técnicas e organizacionais para proteger as informações pessoais de acessos não autorizados, perdas, destruições, alterações ou qualquer forma de tratamento ilícito. Entre as medidas adotadas, destacamos criptografia em trânsito (HTTPS), Row Level Security (RLS) no Supabase e isolamento de banco de dados.